Apesar da escassez de estudos nacionais sobre a evolução da sociedade da informação em Portugal, cada vez são mais abundantes estudos comparativos internacionais provenientes de entidades como a União Europeia e a OCDE, que continuam a investigar e aprofundar o conhecimento sobre este tema, com destaque para as desigualdades digitais, os conteúdos digitais e a banda larga. Nestes estudos internacionais a posição de Portugal nos rankings não tem tido uma evolução positiva, ficando quase sempre relegado para o fim da lista, com a excepção do benchmarking dos serviços básicos de governo electrónicos definidos pela União Europeia.
Ao comentar estes estudos, o governo utiliza um padrão de resposta bastante característico, muito próximo da "wedge strategy" dos creacionistas americanos. O objectivo original desta estratégia era combater a Teoria da Evolução através da desinformação e da descontextualização do conhecimento científico sem apresentar evidências que dessem suporte aos argumentos contrários. A estratégia tem este nome, "Wedge", que quer dizer "cunha", porque tenta abrir fracturas no conhecimento científico para criar dúvidas e desviar a atenção da ônus da prova. Um caso clássico é a discussão à volta da evolução do olho. A conclusão dos creacionistas é que a ciência não consegue provar como estruturas complexas evoluem (sic!), neste caso os olhos, e, por isso, Deus existe. Os creacionistas utilizam dados descontextualizados e falácias para criar dúvidas sobre a solidez da ciência à volta da evolução do olho e não apresentam evidências que provem a sua teroria da criação divina.
Esta estratégia foi espectacularmente adaptada e utilizada massivamente pelo governo republicano do Presidente Bush para fomentar dúvidas em relação à ciênca de uma maneira geral, mas com ênfase no caso específico do aquecimento global. Em Portugal, o governo também adaptou e adoptou a mesma estratégia no caso da análise dos indicadores da sociedade da informação: Em primeiro lugar, o governo contradiz os valores negativos com argumentos que não se aplicam aos estudos apresentados e, seguidamente, desvaloriza os indicadores. Em segundo lugar, descontextualizam e ressaltam apenas os números positivos com o objectivo de desviar o ônus da prova. Em terceiro e último lugar, o governo não debate as questões relevantes e não apresenta soluções concretas baseadas em evidências.
Um bom exemplo da utilização desta esta estratégia foi a reacção do governo em relação ao estudo sobre a situação social na União Europeia (The Social Situation in the European Union 2007). Em primeiro lugar, o governo desvalorizou o estudo por estar desactualizado e culpou o INE por enviar dados incorrectos. Em segundo lugar, afirmou que os novos dados enviados pelo INE alteravam significativamente a posição de Portugal no Ranking da desigualdade e que, na realidade, a desigualdade estava a diminiuir em Portugal. Por último, o governo evitou debater este assunto e esperou que a notícia arrefecesse naturalmente. A verdade é que mesmo com os dados corrigidos, já disponíveis no Eurostat para 2006, Portugal continua na cauda da Europa. Aliás, Portugal passou da 24ª posição para a 26ª, subindo um lugar por troca com a Letónia, mas perdendo três posições com a entrada directa de Malta, da Bulgária e da Roménia.
Um caso de estudo mais recente de desinformação está patente no artigo do Público sobre a banda larga (30/05/2008, pág. 47) a comentar o estudo "The Broadband Efficiency Index: What Really Drives Broadband Adoption Across the OECD?" recentemente publicado pela OCDE..
A notícia dizia textualmente:
Portugal está no topo da promoção da banda larga
Portugal é o terceiro país da OCDE mais eficiente na promoção da banda larga fixa, atrás da Islândia e da Bélgica, segundo o índice Broadband Efficiency 2007, incluído num estudo baseado em dados da OCDE.
"Portugal tem vindo a subir substancialmente na penetração da banda larga e em particular da móvel que não está consagrada neste estudo", disse à Lusa Carlos Zorrinho, responsável da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico. De acordo com o Broadband Efficiency Index, incluído no estudo What Really Drives Broadband Adoption Across the OECD?, do Phoenix Center, Portugal tem uma "performance excepcional". "A grande inovação é que mostra que temos aproveitado praticamente 100 por cento do nosso potencial face às condições populacionais, educacionais e de rendimento. E se somarmos a promoção da banda larga, estamos muito acima do expectável", disse Zorrinho.
A estratégia é a mesma, desinformação e descontextualização para introduzir dúvidas e desviar a atenção sobre a baixa penetração da banda larga em Portugal. Primeiro, o governo informa que as estatísticas apresentadas não incluem os dados de penetração da banda larga móvel, mas não apresenta dados que comprovem que a inclusão destes dados alteraria significativamente a posição de Portugal nos rankings. Em segundo lugar, isolou um aspecto - o eventual aproveitamento de 100% do nosso potencial (sic!) - e apresentou Portugal como um dos países líderes na banda larga. Por último, mais uma vez o governo evitou o debate esperando que a questão desapareça até um próximo estudo comparativo ser publicado. Para enquadrar o conteúdo do estudo, é fundamental ler o relatório completo, publicado pela OECD (Broadband Growth and Policies in OECD Countries).
Talvez o melhor seja iniciar a contextualização da presente análise a partir de dados sobre a utilização da banda larga. Portugal não tem estado a subir substancialmente no ranking de utilização da banda larga, pelo contrário, de acordo com os dados publicados pela UMIC (A Sociedade da Informação em Portugal 2007), Portugal está numa trajectória divergente em relação à média europeia dos 27, tendência esta que já dura 3 anos. A média europeia dos lares com banda larga já é superior aos lares com computadores ligados à Internet através de banda larga e de banda estreita.
Portugal está na 19ª posição no ranking europeu (entre 26 países já que Malta não foi incluída nesta listagem). Com excepção da República Checa, que vem logo a seguir, os países mais próximos (Eslováquia, Itália e Chipre) tem uma base instalada de computadores muito maior, bem como um grande número de ligações à Internet de banda estreita que podem ser rapidamente actualizadas para banda larga. Assim sendo, Portugal deve perder rapidamente três posições no ranking nos próximos anos.
Ainda antes de analisar pormenorizadamente o relatório acima mencionado e o estudo que motivou a notícia no Público, é importante também ressaltar um erro cognitivo recorrente nos decisores políticos em relação a políticas públicas para a sociedade da informação.
continua amanhã...
